Etica na pesquisa

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A ética na pesquisa: um procedimento metodológico indispensável

por  Adriano Pasqualotti - http://usuarios.upf.br/~pasqualotti/etica.htm

Resumo: Neste texto, faz-se uma reflexão sobre as questões ética, um aspecto importante da metodologia e que muitas vezes é ignorado pelos pesquisadores. Procura-se descrever de que forma e com que intensidade as questões éticas influenciam o desenvolvimento de uma pesquisa, em especial uma pesquisa quantitativa. Mostra-se que o pesquisador ao tomar um posicionamento ético, influenciará desde a escolha da amostra até a forma como utilizará e apresentará os resultados.

Introdução

Muitos pesquisadores afirmam que a sociedade moderna encontra-se na denominada Era da Informação. A quantidade de dados a disposição das pessoas é tão grande que se torna necessário estudar parte dessa informação disponível para se tomar determinada decisão. Todavia, isso é uma situação delicada, pois, para muitos seria melhor não ter informação, e saber disso, do que ter a informação errada e pensar que é a correta.

A especialidade do pesquisador que trabalha com dados estatísticos quantitativos é o resultado de uma medida, ou seja, o método e o projeto dessa medida. Por exemplo: o que deve ser medido? Que perguntas devem ser formuladas? Que erro se pode cometer? Quais são os custos não só do projeto, mas do erro causado por uma decisão tomada erradamente? Qual é o significado dos resultados? Que postura ética é preciso ter no momento da utilização dos resultados, ou mesmo durante a coleta dos dados?

De acordo com Lopes (1999), os três maiores problemas teóricos de uma pesquisa estatística com base em uma amostra são os seguintes: especificação, projeto e avaliação. A especificação consiste em determinar o erro máximo que pode ser cometido; o projeto consiste em produzir a confiabilidade desejada ao menor custo possível e utilizando as facilidades físicas e os recursos humanos disponíveis; por fim, a avaliação consiste em verificar as diferenças entre os vários procedimentos utilizados para a comparação de resultados.

Os pesquisadores esperam compreender de imediato quais são as pesquisas a serem feitas; como devem ser realizadas e qual será o custo e, finalmente, qual o tempo necessário para serem completadas. Entretanto, não são possíveis respostas imediatas para essas perguntas, embora a formulação de um problema seja tão importante quanto a sua solução, porque propicia discernimento em relação a ele pelo estudo dos seus muitos aspectos. Em um ambiente acadêmico, a pesquisa desenvolve-se dentro de um contexto com uma base teórica, ou seja, deseja-se testar determinado aspecto de um campo do conhecimento ou expandir o seu domínio.

A seguir, descreve-se a estrutura básica que um projeto de pesquisa quantitativo deve ter para poder responder aos três maiores problemas teóricos de uma pesquisa:

1. Justificativa

2. Fundamentação teórica

3. Objetivos da pesquisa

   3.1    Objetivo geral

   3.2    Objetivos específicos

4. Formulação das hipóteses

5. Caracterização do tipo de estudo

6. Metodologia

   6.1    Especificação da amostra

   6.2    Elaboração dos instrumentos de coleta de dados

   6.3    Determinação das questões éticas

   6.4    Instruções aos entrevistadores/observadores

   6.5    Coleta de dados

   6.6    Teste-piloto

   6.7    Realização da pesquisa

   6.8    Análise estatística

7. Relatório da pesquisa

8. Estabelecimento do cronograma e do orçamento

Adicionalmente, estimam-se os recursos humanos, materiais e financeiros para a realização do trabalho. Em outras palavras, o trabalho estatístico consiste em determinar que tipo de informação é útil para a finalidade do problema em estudo e decidir se a informação desejada pode ser obtida a um custo razoável. A pesquisa quantitativa é uma base para uma ação, e todo trabalho tem como propósito obter respostas para determinadas questões que influenciam a tomada de decisões, aumentando o conhecimento sobre determinada situação.

Uma questão ética: usos e abusos da estatística

Segundo Triola, (1999), as aplicações da estatística se desenvolveram de tal forma que, praticamente todo campo de estudo se beneficia da utilização de métodos estatísticos. Por exemplo, controlam-se doenças com auxílio de análises que antecipam epidemias; espécies ameaçadas são protegidas por regulamentos e leis que reagem a estimativas estatísticas de modificação do tamanho das populações; os legisladores têm melhor justificativa para leis como as que regem a poluição atmosférica, inspeções de automóveis, utilização do cinto de segurança e dirigir em estado de embriaguez, visando reduzir as taxas de casos fatais.

Entretanto, há muitos exemplos de como é possível se equivocar ao tomar como corretos os resultados de uma pesquisa, caso o pesquisador que a desenvolveu não se preocupou com os procedimentos metodológicos, principalmente no que se refere às questões éticas. Triola (1999), descreve em seu livro algumas frases famosas que caracterizam bem como a estatística é vista em muitos casos. Há cerca de um século, o estadista Benjamin Disraeli disse: “Há três tipos de mentira: as mentiras, as mentiras sérias e a estatística”. Já se disse também que “os números não mentem; mas os mentirosos forjam números” e que “se torturarmos os dados por bastante tempo, eles acabarão por admitir qualquer coisa”. O historiador Andrew Lang disse que algumas pessoas usam a estatística “como um bêbado utiliza um poste de iluminação - para servir de apoio e não para iluminar”. Todas essas afirmações se referem aos abusos da estatística, quando os dados são apresentados de forma enganosa. Alguns dos que abusam da estatística o fazem simplesmente por descuido ou ignorância; outros, porém, têm objetivos pessoais, pretendendo suprimir dados desfavoráveis enquanto dão ênfase aos dados que lhes são favoráveis.

Um exemplo de como é possível apresentar um dado que está correto do ponto de vista técnico mas que não exprime de forma verdadeira a realidade foi apresentado pela Associação Americana de Aposentados, que alega que os motoristas mais idosos se envolvem em menor número de acidentes do que os mais jovens. Segundo a associação, nos últimos anos, os motoristas com 16 a 19 anos de idade causaram cerca de 1,5 milhão de acidentes, em comparação com apenas 540.000 causados por motoristas com 70 anos ou mais. Entretanto, os motoristas mais idosos não dirigem tanto quanto os mais jovens, pois, em lugar de considerar apenas o número de acidentes, a Associação Americana de Aposentados deveria descrever também as taxas de acidentes. Para cada 100 milhões de milhas percorridas a taxa de acidentes para os motoristas com idades de 16 a 19 foi 8,6; para os com idade de 75 a 79 a taxa foi de 4,6 e 8,9 para os com idade de 80 a 84; já para os motoristas com 85 anos de idade ou mais a taxa foi de 20,3. Embora os motoristas mais jovens tenham de fato maior número de acidentes, os mais velhos apresentam as taxas de acidente mais altas. A seguir descrevem-se algumas situações nas quais os dados podem ser distorcidos:

1. Pequenas amostras

2. Números precisos

3. Estimativas por suposição

4. Porcentagens distorcidas

5. Cifras parciais

6. Distorções deliberadas

7. Perguntas tendenciosas

8. Gráficos enganosos

9. Pressão do pesquisador

10. Más amostras

11. Definição

A seguir, descrevem-se alguns exemplos extraídos do livro de Triola que caracterizam de forma precisa como as questões éticas podem influenciar a realização ou não da pesquisa.

Tinta invisível: o National Observer certa vez contratou uma firma para fazer uma pesquisa confidencial através do correio. O editor Henry Gemmill assegurou em uma circular que “cada resposta individual seria considerada confidencial, mas que, combinada a sua resposta com as outras em todo o país, teríamos um perfil de nossos assinantes.” Um assinante sagaz utilizou um luz ultravioleta para detectar um código escrito na pesquisa com tinta invisível. Esse código poderia ser utilizado para identificar o autor da resposta. Gemmill não sabia que esse processo estava sendo usado, e desculpou-se publicamente. O caráter confidencial foi mantido, conforme prometido, mas a anonimidade não havia sido prometida diretamente, de forma que não foi mantido.

Ética em experimentos: os dados amostrais podem, em geral, ser obtidos simplesmente observando-se ou pesquisando-se elementos selecionados de uma população. Muitas outras situações exigem que, de alguma forma, manipulemos as circunstâncias para obter dados amostrais. Em ambos os casos podem surgir questões de ética. Pesquisadores em Tuskegee, Alabama, suspenderam o tratamento com penicilina de portadores de sífilis, a fim de que a doença pudesse ser estudada. Este experimento se prolongou por 27 anos!

A ética e a Resolução 196/96

Do ponto de vista filosófico, de acordo com Cenci (2000), a ética, desde as suas origens, busca estudar e fornecer princípios orientadores para o agir humano. Ela nasce amparada no ideal grego de justa medida, do equilíbrio nas ações. A justa medida é a busca do agenciamento do agir humano de tal forma que o mesmo seja bom para todos, isto é, que todos os indivíduos ou cada parte nele envolvido seja contemplada de forma eqüânime. O espaço de cada indivíduo ou de cada. parte que se envolve na ação necessita ser garantido de maneira autônoma e racional. Tais princípios indicam não para a perfeição do agir, mas sim para que o mesmo ocorra da melhor forma possível, ou seja, da maneira mais adequada possível.

Do ponto de vista legal, cita-se a Resolução 196/96 (BRASIL, 1996) que define as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. A Resolução incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não-maleficência, beneficência e justiça. Visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado. Além disso, a Resolução 196/96 descreve quais devem ser os aspectos contemplados pelo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, mecanismo pelo qual os sujeitos, indivíduos ou grupos que por si e/ou por seus representantes legais, manifestarão a sua anuência à participação na pesquisa. Por meio desse termo, o entrevistado declara que foi informado - de forma clara, detalhada e por escrito - da justificativa, dos objetivos e dos procedimentos da pesquisa. Além disso, ele ainda é informado sobre:

1. A liberdade de participar ou não da pesquisa, tendo assegurado essa liberdade sem quaisquer represálias atuais ou futuras, podendo retirar o consentimento em qualquer etapa do estudo sem nenhum tipo de penalização ou prejuízo.

2. A segurança de que não será identificado e que se manterá o caráter confidencial das informações relacionadas com a privacidade, a proteção da imagem e a não-estigmatização.

3. A liberdade de acesso aos dados do estudo em qualquer etapa da pesquisa.

4. A segurança de acesso aos resultados da pesquisa.

Nesses termos, o entrevistado deve-se considerar livre e esclarecido para consistir em participar da pesquisa proposta, resguardando aos autores do projeto a propriedade intelectual das informações geradas e expressando a concordância com a divulgação pública dos resultados. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, em conformidade com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, deve ser assinado em duas vias de igual teor, ficando uma via em poder do participante e outra com os autores da pesquisa.

Por fim, segundo Malhotra (2001), do ponto de vista de marketing, a ética procura definir se determinada ação ou atitude é correta ou errada, boa ou má. De todos os aspectos do negócio, o marketing é o que está mais próximo das vistas do público e, conseqüentemente, está sujeito a considerável análise e escrutínio da sociedade. Isso criou uma percepção de que, como atividade empresarial, o marketing é a área mais vulnerável a práticas antiéticas. A pesquisa de opinião é modalidade que mais se afeta pelas práticas éticas de seus autores, pois, a percepção pública do campo determina quando e se a pesquisa pode continuar. Os participantes voluntários constituem o âmago da pesquisa de marketing, pois, a pesquisa de opinião praticamente cessaria sem a cooperação do público.

A ética na pesquisa de marketing

A preparação e a apresentação dos resultados envolve muitos aspectos relacionados com a integridade da pesquisa e com a postura ética: a definição do tipo de investigação para adaptar-se aos objetivos não declarados; o mau uso deliberado de estatísticas; a falsificação de dados; a alteração de resultados; a interpretação errônea de resultados com o objetivo de apoiar um ponto de vista pessoal; a retenção de informações. Segundo Malhotra (2001), um estudo feito junto a 254 pesquisadores de marketing revelou que 33% consideram a integridade da pesquisa o problema ético mais difícil que enfrentam.

Problemas de ordem ética surgem nas pesquisa quanto o pesquisador insiste em utilizar uma técnica errada, pois, nem todos os processos de pesquisa e analise revelam algo novo ou significativo. Por exemplo, ainda de acordo com Malhotra, a função discriminante pode não classificar melhor do que o acaso. Nesses casos, pode surgir um dilema ético, se o pesquisador ainda assim procura tirar conclusões dessas análises.

Da mesma forma, quando se tratam de pesquisas de marketing, os clientes que contratam empresas que fazem as pesquisas de opinião também têm a responsabilidade de divulgar de modo completo e preciso os resultados da pesquisa, e utilizá-las de maneira ética. Por exemplo, o público pode ser prejudicado por um cliente que distorça os resultados para promover ma campanha de propaganda tendenciosa que alardeie qualidades que um produto na verdade não possui.

Segundo Malhotra, mesmo que a necessidade da ética seja óbvia, o assunto, é em si mesmo algo complexo. Embora essa complexidade se deva a uma diversidade de fatores, identificaram-se cinco características principais que descrevem as decisões éticas. A primeira indica que a maioria das decisões éticas tem efeitos prolongados ou de longo prazo. A segunda característica argumenta que as decisões éticas raramente são dicotômicas; ao contrário, há várias alternativas aceitáveis, em diferentes graus. A terceira refere-se sobre essas alternativas, uma vez que elas têm resultados tanto positivos como negativos, dependendo do ponto de vista do avaliador. A quarta característica que descreve sobre as decisões éticas, indica, exatamente, sobre quais serão os resultados positivos ou negativos, é sempre urna questão incerta e imprevisível. Finalmente, a maioria das decisões éticas tem implicações pessoais.

Considerações finais

A estrutura padrão de uma pesquisa exige que haja uma justificativa para desenvolvê-la, bem como, um problema para ser pesquisado e a definição de um objetivo a ser alcançado. Entretanto, cada vez mais, os pesquisadores estão tendo consciência que somente isso não basta, pois, ao desenvolver uma pesquisa eles deveriam tomar as questões éticas como um procedimento metodológico, muito mais do que um dever legal.

Referências

BRASIL. Resolução 196/96 de 10 de outubro de 1996. Dispõe sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Conselho Nacional de Saúde, Brasília, DF, 10 de out. de 1996. Disponível em: . Acesso em: 6 jan., 2004.
CENCI, Ângelo Vitório. O que é ética? Elementos em torno de uma ética geral. Passo Fundo, 2000.
LOPES, Paulo Afonso. Probabilidade & Estatística. Rio de Janeiro: Reichman & Affonso Editores, 1999.
MALHOTRA, Naresh K. Pesquisa de marketing. Porto Alegre: Bookman, 2001.
TRIOLA, Mário. F. Introdução à Estatística. 7ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999.